Documentos para venda de imóvel: o que reunir do imóvel, do vendedor e do comprador
Documentos para venda de imóvel: o que reunir sobre o imóvel, o vendedor e o comprador, em que ordem pedir e como evitar que a papelada trave o negócio.
Os documentos para venda de imóvel se dividem em três grupos: os do imóvel, os do vendedor e os do comprador. Quem os reúne cedo evita o problema mais comum depois da proposta aceita, que é o negócio parar semanas esperando uma certidão. A lista exata varia conforme o cartório, a prefeitura, o banco e a situação das partes, então use este guia como roteiro e confirme os detalhes antes de cada negócio.
O texto está pensado para o corretor: o que pedir, quando pedir e como acompanhar. Ele não substitui a orientação de um advogado ou do cartório em casos específicos.
Por que pedir os documentos antes da proposta
A documentação mostra se o imóvel pode mesmo ser vendido. Dívida, penhora, divergência de nome ou área sem regularização aparecem nos papéis, e quanto antes você as vê, menos o cliente perde tempo. Por isso, o melhor momento para começar é a captação: ao receber a autorização de venda, peça também os documentos do imóvel e do proprietário. O guia de captação de imóveis mostra como conduzir essa conversa.
Um imóvel com a papelada em ordem vende mais rápido e passa mais confiança ao comprador. Se algo estiver pendente, melhor saber antes de anunciar do que depois de combinar o preço.
Documentos do imóvel
São os que provam quem é o dono e em que situação está o bem:
- Matrícula atualizada do imóvel. É emitida pelo cartório de registro de imóveis e mostra o proprietário, as características do imóvel e eventuais ônus, como hipoteca, penhora ou alienação fiduciária. Peça uma certidão recente, porque a situação pode mudar.
- Espelho do IPTU ou documento equivalente da prefeitura, com a inscrição do imóvel e a situação dos débitos.
- Certidão negativa de débitos municipais do imóvel, quando a prefeitura emitir.
- Declaração do condomínio, nos apartamentos e condomínios, informando se há taxas em atraso. Peça também a convenção e o regimento interno, se o comprador quiser conferir as regras.
- Habite-se e planta aprovada, principalmente quando o comprador vai financiar ou quando houve reforma ou ampliação.
- Certidões de contas de consumo, como água e energia, para mostrar que não há débito pendente.
Um ponto que gera atraso é a diferença entre a realidade e o papel: a área construída que não consta na matrícula, o imóvel ainda em nome de um falecido ou um nome que mudou por casamento e nunca foi atualizado. Ao ver qualquer divergência, avise o proprietário logo, porque a regularização costuma levar tempo.
Documentos do vendedor
Servem para confirmar quem é o vendedor e se ele pode vender:
- Documento de identidade e CPF de quem vende, e do cônjuge ou companheiro, quando houver.
- Certidão de estado civil atualizada: nascimento, casamento, divórcio ou óbito, conforme o caso. Se houve pacto antenupcial, leve também o documento.
- Comprovante de endereço.
- Certidões pessoais do vendedor, que o cartório e o banco costumam pedir. Vale perguntar ao tabelionato quais são exigidas na sua cidade.
- Procuração, se alguém vender em nome do proprietário. Ela precisa dar poderes específicos para a venda.
- Documentos da empresa, quando o vendedor é pessoa jurídica: contrato social e as certidões que o cartório indicar.
- Inventário ou alvará, quando o dono faleceu ou há herdeiros menores ou incapazes. Esse é um caso para acompanhar com advogado.
Documentos do comprador
O comprador precisa se identificar e, na maioria das vezes, comprovar como vai pagar:
- Documento de identidade e CPF, do comprador e do cônjuge ou companheiro.
- Certidão de estado civil e comprovante de endereço.
- Comprovante de renda e extratos, se houver financiamento. O banco define a lista, que muda conforme a instituição e o tipo de renda.
- Documentos do FGTS, se o comprador for usar o saldo. As regras de uso são da Caixa, então confirme com ela quais documentos pedir.
- Comprovante do sinal e do contrato de promessa de compra e venda, quando houver.
Se o pagamento é à vista, o cartório pode pedir a comprovação da origem dos recursos. Avise o comprador desde a proposta para que ele não seja surpreendido na assinatura.
Da proposta à escritura: a ordem dos papéis
Na prática, a papelada anda em etapas:
- Autorização de venda e documentos do imóvel e do vendedor, na captação.
- Proposta aceita e, em muitos casos, um contrato de promessa de compra e venda, com o sinal.
- Documentos do comprador e análise do banco, quando há financiamento.
- Certidões atualizadas, pedidas perto da assinatura, porque têm prazo de validade definido pelo cartório.
- Escritura e pagamento do imposto de transmissão. O ITBI é um imposto municipal; a prefeitura informa a base de cálculo e o valor.
- Registro da escritura na matrícula, no cartório de registro de imóveis. É o registro que passa a propriedade para o comprador.
Confira com o cartório quais são as certidões, os prazos e as custas da sua cidade. Cada comarca tem sua rotina, e saber isso antes evita idas e voltas.
Como acompanhar a documentação sem se perder
Quem trabalha com vários imóveis precisa de uma lista por negociação: o que já chegou, o que falta e quem ficou de enviar. Registre cada pendência com data, mande lembretes e defina a próxima ação. O guia de funil de vendas imobiliário mostra como manter cada negociação com etapa e próximo passo, e o de comissão de corretor de imóveis lembra por que guardar o histórico do seu trabalho.
No CorretorJá, cada negociação tem etapa, histórico e próxima ação, e você pode usar essa agenda para acompanhar o que falta pedir. Veja o que cada plano inclui na página de planos e como fica o seu site nos modelos.
Perguntas frequentes
Quais são os principais documentos para venda de imóvel?
Do imóvel, a matrícula atualizada e os comprovantes de IPTU e condomínio. Do vendedor, identidade, CPF e certidão de estado civil. Do comprador, identidade, CPF, estado civil e, se houver financiamento, os documentos que o banco pedir.
Quem paga as despesas da escritura e do registro?
Depende do que foi combinado no contrato. Deixe isso escrito na proposta para que o comprador e o vendedor saibam desde o início o que cabe a cada um.
O corretor precisa conferir os documentos?
O corretor conduz o processo e ajuda a reunir a papelada, mas a análise jurídica é do advogado ou do cartório. Se algo parecer fora do normal, oriente o cliente a buscar essa análise antes de seguir.
E se o imóvel tiver pendências?
Depende do tipo. Dívida de condomínio ou IPTU costuma ser quitada com o valor da venda, e o combinado deve ficar na proposta. Divergência de área, inventário aberto ou penhora exigem solução prévia e, em geral, acompanhamento jurídico.
Resumo
Os documentos para venda de imóvel são os do imóvel (matrícula, IPTU, condomínio), os do vendedor (identidade, CPF, estado civil, procuração se houver) e os do comprador (identidade, CPF e, no financiamento, o que o banco pedir). Peça os do imóvel e do vendedor na captação, confirme as certidões e os prazos com o cartório e registre cada pendência na negociação. Assim a papelada deixa de ser o motivo de um negócio parar.
Quem escreveu
Fundador do CorretorJá
Engenheiro de software e fundador do CorretorJá, o site e CRM para corretores de imóveis autônomos. Escreve guias práticos sobre captação, divulgação, atendimento e organização da rotina do corretor.